Almanaque do Jeremias

PROCON-BA NOTIFICA 63 ESTABELECIMENTOS EM FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

Produtos como blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas tiveram aumentos significativos de preço durante a pandemia

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou, na manhã desta quinta-feira (8), o balanço da operação de fiscalização de preços de produtos da construção. Segundo o órgão, ao total, 63 estabelecimentos comerciais e fornecedores foram notificados para que apresentem justificativa em relação ao aumento dos preços.

De acordo com o Procon, uma série de denúncias e reclamações foram realizadas ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) nos últimos dias. Produtos como blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas tiveram aumentos significativos de preço durante a pandemia.

Procedimento

 Após a notificação, os estabelecimentos comerciais e fornecedores tem um prazo de 10 (dez) dias para apresentar informações e documentos que comprovem as alegações sobre o aumento de preço. Aqueles que não apresentarem justificativa serão autuados por desobediência, responderão a processos administrativos e poderão ser multados, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

"O mercado tem liberdade para praticar os seus preços, mas uma vez constatado o abuso nessa precificação é preciso que seja coibido, conforme determina a legislação. Além disso, é preciso saber se o aumento veio da indústria ou é praticado pelo fornecedor final, a exemplo das lojas de material de construção", explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

As denúncias ao Procon podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

Fonte

Redação Almanaque
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PROCON-BA NOTIFICA 63 ESTABELECIMENTOS EM FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

08/10/2020 21:57


A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou, na manhã desta quinta-feira (8), o balanço da operação de fiscalização de preços de produtos da construção. Segundo o órgão, ao total, 63 estabelecimentos comerciais e fornecedores foram notificados para que apresentem justificativa em relação ao aumento dos preços.

De acordo com o Procon, uma série de denúncias e reclamações foram realizadas ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) nos últimos dias. Produtos como blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas tiveram aumentos significativos de preço durante a pandemia.

Procedimento

 Após a notificação, os estabelecimentos comerciais e fornecedores tem um prazo de 10 (dez) dias para apresentar informações e documentos que comprovem as alegações sobre o aumento de preço. Aqueles que não apresentarem justificativa serão autuados por desobediência, responderão a processos administrativos e poderão ser multados, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

"O mercado tem liberdade para praticar os seus preços, mas uma vez constatado o abuso nessa precificação é preciso que seja coibido, conforme determina a legislação. Além disso, é preciso saber se o aumento veio da indústria ou é praticado pelo fornecedor final, a exemplo das lojas de material de construção", explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

As denúncias ao Procon podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

Fonte: Redação Almanaque

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